Assédios e acidentes caracterizam o dano moral no ambiente de trabalho

Caio Prates, do Portal Previdência Total Recentes levantamentos realizados pelos Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros registraram o crescimento de ações propostas por trabalhadores na Justiça. A crise econômica gerou aumentou do número de desempregados e, consequentemente, provocou uma reação imediata no Judiciário trabalhista. Entre os milhares de processos e temas discutidos, o dano moral é…

GO: ANFIP e Fundação defendem direitos trabalhistas em audiência pública

O vice-presidente da ANFIP Carlos José de Castro (Administração, Patrimônio e Cadastro), a presidente da Fundação ANFIP, Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão, e o presidente da Agofip, a Estadual da ANFIP em Goiás, Cresio Pereira de Freitas, participaram nesta sexta-feira (11) da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)…

Saiba como calcular dedução de Imposto de Renda com doméstico

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Afastada inscrição do Mato Grosso em cadastro de inadimplentes sobre regularidade previdenciária

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela antecipada na Ação Cível Originária (ACO) 2821 para afastar a inscrição do Estado de Mato Grosso no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social – Cadprev – e em qualquer outro cadastro federal de inadimplentes em decorrência de supostas irregularidades descritas nos…

TNU: Adicional de 25 por cento para aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, no caso de auxílio de terceiros

TNU amplia benefício aos aposentados por idade e por tempo de contribuição que precisarem de ajuda de terceiros para sua rotina. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em sessão no dia 18 de fevereiro, reafirmou a tese de que é possível o adicional de 25% no valor da aposentadoria do…