Polícia Federal prende no Rio quadrilha que fraudava o INSS usando certidões de óbito falsas

A Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular uma quadrilha de estelionatários que fraudava benefícios previdenciários por meio de certidões de óbito falsas no Rio de Janeiro. O prejuízo estimado ao INSS é de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e um de condução coercitiva nas cidades de Macaé, Bom…

Previdência privada: valores de tutela antecipada devem ser devolvidos, caso direito seja negado

Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidaram entendimento de que valores recebidos a título de tutela antecipada devem ser restituídos, caso o julgamento posterior do mérito decida pela improcedência do pedido. O processo incialmente foi discutido na Quarta Turma do tribunal, e levado à seção devido à discussão sobre a…

Pedreiro garante adicional de insalubridade por manuseio de cimento

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Andrade Gutierrez S.A. a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um servente de pedreiro, reconhecendo as condições de insalubridade encontradas no manuseio com cimento. Na reclamação trabalhista, o pedreiro alegou que lidava com cimento e massa, mais precisamente com argamassas para reparos com concreto, principalmente…