MP garante redução no tempo de espera para perícia do INSS

O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) obteve, na Justiça Federal, decisão que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realizar, em prazo razoável, perícia médica em beneficiários que dependem de avaliação de incapacidade para concessão de benefício. A Justiça Federal determinou que as perícias necessárias à concessão de benefícios previdenciários e…

Previdência é prioridade para Henrique Meirelles

. Escolhido para comandar a equipe econômica do vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, definiu a reforma das regras de acesso à aposentadoria como o principal “endereçamento” da sua gestão à frente do Ministério da Fazenda, que passará a incorporar a Previdência Social. O Broadcast, serviço de notícias em tempo real…

Governo francês atropela Legislativo e aprova polêmica reforma trabalhista

O governo francês decidiu, nesta terça-feira (10), adotar a controversa reforma trabalhista do presidente François Hollande sem votação no Parlamento. A decisão, anunciada pelo primeiro-ministro francês, Manuel Valls, se segue a semanas de manifestações no país, em parte violentas, e após a oposição de políticos do mesmo partido do socialista Hollande. A reforma visa, segundo…

Comitê Gestor aprova diretrizes do domicílio tributário eletrônico do Simples Nacional

Opção pelo SN implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica para ciência A Lei Complementar n. 139/2011 alterou a Lei Complementar n. 123/2006, estabelecendo que a opção pelo Simples Nacional implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica para ciência dos atos, notificações, intimações e avisos emitidos pelas administrações tributárias – Receita Federal, Estados e Municípios.…

Milhares de pessoas vão às ruas na França contra reforma trabalhista

Novas medidas dariam mais flexibilidade para contratar e demitir funcionários. François Hollande diz que quer que jovens tenham mais estabilidade. Milhares de trabalhadores e estudantes protestaram nesta quarta-feira (9) em Paris e outras cidades da França contra uma impopular reforma trabalhista que dividiu a maioria socialista do presidente François Hollande, a 14 meses das próximas…