Facilidade Receita Federal tem buscado aprimorar cada vez mais os serviços prestados à sociedade A data comemorativa, 25 de maio, foi criada pela Lei n.º 12.325, de 15 de setembro de 2010, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao…

Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

Facilidade Receita Federal tem buscado aprimorar cada vez mais os serviços prestados à sociedade A data comemorativa, 25 de maio, foi criada pela Lei n.º 12.325, de 15 de setembro de 2010, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao…

Frente Parlamentar: ANFIP prega unidade em defesa da Previdência Social

O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, defendeu há pouco, no Senado Federal, que trabalhadores e servidores públicos lutem de forma unida e apartidária por uma Previdência Social pública e solidária. O pronunciamento aconteceu no relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, que é realizada neste momento, no auditório Petrônio Portela. Acompanhe…

Seminário: ANFIP detalha regimes da Previdência Social

Em continuidade à grande mobilização da manhã desta terça-feira (31), quando foi lançada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social (recorde aqui), à tarde ANFIP e Fundação ANFIP, em conjunto com dezenas de entidades, promoveram o seminário Desmistificando o deficit da Previdência no contexto da Seguridade Social. O vice-presidente de…

Seminário: demografia não é desculpa para reformas, garante Dieese

O economista e doutor em demografia, Frederico Melo, que também é técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese), fez a terceira palestra do seminário Desmistificando o deficit da Previdência no contexto da Seguridade Social. No evento, realizado pela ANFIP e Fundação ANFIP no auditório Petrônio Portela do Senado Federal nesta terça-feira (31),…

Seminário: Seguridade dá lucro e vira alvo de retirada de recursos

Para a coordenadora da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da PUC Paraná, Melissa Folmann, a palavra “reforma” não é adequada para definir as mudanças constitucionais feitas na Previdência Social, na Seguridade Social e no seu financiamento. O termo mais certeiro seria “adequação”, que, se seguisse premissas aceitáveis, poderia ser admitido. “Mas essas adequações que vêm sendo…

Seminário: mudar aposentadoria especial e pensão é retrocesso, diz OAB-DF

Regras pouco realistas e reformas na legislação têm diminuído o direito de trabalhadores expostos a riscos maiores à aposentadoria especial. É a conclusão da presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF e presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev), Thaís Riedel. A advogada abordou o tema Aposentadoria Especial, Pensão e Redução de Direitos,…

Seminário: IBDP defende benefício do trabalhador do campo

A advogada, doutora e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, palestrou sobre o tema Trabalhadores Rurais e a Reforma da Previdência no seminário Desmistificando o deficit da Previdência no contexto da Seguridade Social. O evento foi promovido por ANFIP, Fundação ANFIP e dezenas de entidades nesta terça-feira (31), no…