Homicídio contra idoso pode se tornar crime hediondo

Poderá ser incluído no rol de crimes hediondos o homicídio contra os idosos, conforme determina projeto em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Para o autor do projeto (PLS 373/2015), senador Elmano Férrer (PTB-PI), homicídio contra idosos é um crime de grande crueldade, revoltante e que causa repulsa na…

Após reunião com centrais, Temer cria grupo de trabalho para discutir Previdência

O presidente interino Michel Temer (PMDB) determinou a criação de um grupo de trabalho, que será coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para discutir a reforma da Previdência. A informação foi anunciada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), após reunião de Temer com representantes de centrais sindicais na tarde desta segunda-feira (16)…

Justiça mantém exclusão de gratificações do cálculo da sexta parte de servidores de SP

O Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de uma empregada do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo contra decisão que excluiu do cálculo do adicional “sexta parte”, pago aos servidores estaduais, as gratificações e vantagens cujas normas instituidoras as tenham excluído expressamente. O artigo 129 da…