Aprovada proposta que endurece crime contra idoso

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece o tratamento ao agressor em crime contra idoso. O texto altera diversos artigos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para garantir maior proteção ao idoso vítima de agressão. A proposta proíbe a aplicação de penas alternativas em processos criminais com…

Anfip condena propostas de reforma

O presidente da Anfip – Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal-, Vilson Antonio Romero, ressaltou que, conforme análise feita anualmente pela associação com base em dados do próprio governo, a Seguridade Social é superavitária. “Temos visto uma sequência de superavit todos os anos, apesar da recessão, das despesas, dos programas sociais. O que o…

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PREVIDÊNCIA SOCIAL

Entidades Sindicais, Associações e Movimentos Populares convidam para a Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social – requerida pelo Deputado Estadual Celinho do Sinttrocel (PCdoB) –, que será realizada no dia 23 de junho de 2016, às 14 horas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, Belo…