Empregado que teve perda auditiva por trabalhar 15 anos como maquinista receberá indenização

A PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído) é uma enfermidade que afeta milhares de trabalhadores que prestam serviços expostos a ruídos elevados e constantes. De forma lenta e silenciosa, a audição vai sendo gravemente prejudicada e a perda auditiva se torna definitiva. A patologia, classificada como “doença ocupacional” (aquela diretamente relacionada com a atividade desempenhada…

Histórico e ameaça de nova reforma da previdência

Antônio Augusto de Queiroz * Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 já foram aprovadas cinco Emendas à Constituição com mudanças na Previdência, nos três regimes: Geral, Próprio e Complementar: Emendas Constitucionais (E.C.) nºs 3/1993, 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 88/2015. A E.C. nº 3/1993, promulgada durante o Governo Itamar Franco, instituiu o caráter…

Sindicalistas ignoram idade mínima e pedem novo imposto para Previdência

Propostas de 4 centrais serão entregue ao governo na 6ªfeira Leia a íntegra do documento preparado pelos sindicalistas Trabalhadores acham que tributo resolve rombo previdenciário Idade mínima e desvinculação do mínimo não são mencionadas Pauta inclui recriar Ministério da Previdência e perdão a caloteiros Sindicalistas querem que o governo do presidente interino, Michel Temer, avalie…

Grávida contratada para trabalho temporário não tem estabilidade provisória

A estabilidade provisória garantida à empregada grávida não se coaduna com a finalidade da Lei 6.019/74, que regulamenta o trabalho temporário. Com esse entendimento a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de uma trabalhadora temporária que buscava o reconhecimento da estabilidade provisória garantida à gestante. Ela havia sido contratada como assistente…