Um governo contra os trabalhadores (Artigo)

Levantamento da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil aponta que não há déficit da Previdência e, sim, superávit O governo interino de Michel Temer sinaliza uma série de medidas que vão de encontro aos direitos sociais trabalhistas do povo brasileiro. Aos poucos – ainda com a indefinição se Dilma Rousseff volta ou…

CONCLUSÕES DOS “DIÁLOGOS CONGRESSO EM FOCO” Brasília-DF, 14/07/2016

Propostas para combater a corrupção 1) Promover a institucionalização, profissionalização e fortalecimento dos órgãos de controle interno e das funções essenciais à Justiça. 2) Radicalizar a transparência nas empresas estatais, nos provedores de serviço público e na receita orçamentária. 3) Incluir, no rol mínimo de requisitos para contratação com o serviço público, a identificação de…

Supremo garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência pela Farmácia Popular

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) que assegura a pessoas com deficiência o fornecimento de fraldas pelo programa Farmácia Popular, da mesma forma como já é garantido aos idosos. Lewandowski destacou que a decisão questionada assegura a dignidade da pessoa humana,…

É abusivo empresa pesquisar antecedentes criminais para contratação de empregado

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou prática abusiva do empregador a conduta da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ de pesquisar antecedentes criminais e investigar ações trabalhistas e de dívidas no momento da contratação de empregados. O instituto foi condenado ao pagamento de indenização por danos…