Oportunismo em tempos de crise

A editoria de opinião do jornal Folha de S. Paulo publicou, nesta sexta-feira (15/7), artigo do presidente da Anamatra, Germano Siqueira, intitulado “Oportunismo em tempos de crise”. No artigo, o magistrado faz um alerta para as tentativas de redução de direitos sociais sob o pretexto da crise econômica e política pela qual passa o país…

Ministério Público denuncia 43 pessoas por esquema que lesou fundos de previdência municipais

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça, em duas ações penais, 43 pessoas por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, apurados no âmbito da Operação Miquéias. Entre os denunciados estão Fayed Antoine Traboulsi, apontado como o líder da organização criminosa, além de Carlos Eduardo Rocha Marzola e Flávio…

Medida Provisória 739/2016 – Alterações na legislação previdenciária para a restrição de concessão e manutenção de benefícios por incapacidade

Alan da Costa Macedo, Bacharel e Licenciado em Ciência Biológicas na UNIGRANRIO; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós-Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Servidor da Justiça Federal em licença para Mandato Classista, Ex- Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral…