Frente Parlamentar – Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social- MG

Entidades Sindicais, Associações e Movimentos Populares convidam para a Audiência Públicada Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social – requerida pelo Deputado Estadual Celinho do Sinttrocel (PCdoB) –, que será realizada no dia 23 de junho de 2016, às 14 horas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG),…

Subsidiárias das sociedades de economia mista são contribuintes do Pasep, não do Pis

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a Telecomunicações de Goiás – Telegoiás (atual Brasil Telecom S.A.), subsidiária da sociedade de economia mista Telecomunicações Brasileiras (Telebras), é contribuinte do Pasep. Nessa situação, é indiferente se a natureza jurídica é de sociedade de economia mista ou empresa privada. No recurso especial, a…

A farsa da crise da Previdência Social no Brasil forjada pelo governo com apoio da imprensa

ENTREVISTA – DENISE GENTIL [vsw id=”https://www.youtube.com/watch?v=vXzUbziZQ2c” source=”youtube” width=”425″ height=”344″ autoplay=”no”] Com argumentos insofismáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil. Em primeiro lugar, uma gigantesca farsa contábil transforma em déficit o superávit do sistema previdenciário, que atingiu a cifra de R$ 1,2 bilhões em 2006, segundo a…

Servidor não garante diferenças salariais entre cargos de nível médio e superior

A Justiça Federal negou o pedido de um servidor ter direito ao recebimento de diferenças remuneratórias existentes entre o cargo de Técnico Previdenciário (nível médio) e o de Analista Previdenciário (nível superior), durante o período em que esteve desviado de função. O servidor alegou que sempre exerceu atividades inerentes ao cargo de Analista Previdenciário, em…

Veículo movido à gás assegura pagamento de adicional de periculosidade para trabalhador

Trabalhador de uma empresa de bebidas durante mais de três anos realizou acordo com empresa, conseguindo o pagamento de adicional de periculosidade. O acordo aconteceu no gabinete da desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves, sendo mais um acordo homologado pelo TRT11 durante a II Semana da Conciliação Trabalhista. O empregado, que trabalhava como operador de empilhadeira, alega…