Projeto muda regras para recebimento de previdência complementar

Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 224/16, que suprime a exigência de cessação do vínculo com o patrocinador de entidade de previdência complementar para que o trabalhador comece a receber os proventos da aposentadoria complementar. O projeto altera a Lei Complementar 108/01, norma que regulamenta as entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas…

Direito Público – Súmulas

A 1ª seção do STJ aprovou ontem as seguintes súmulas: “É possível reconhecer o tempo de serviço rural anterior ao documento mais antigo apresentado desde que amparado em convincente prova testemunhal colhida sob contraditório.” “Os empregados que laboram no cultivo de cana de açúcar para empresa agroindustrial ligada ao setor sucroalcooleiro detêm a qualidade de…

Os mitos da Previdência

O governo interino de Michel Temer anunciou para as próximas semanas o envio de um projeto de Reforma da Previdência ao Congresso Nacional. A proposta capitaneada por Henrique Meirelles deve incluir idade mínima para aposentadoria e aplicação das novas regras já aos trabalhadores na ativa. A missão, diga-se, foi preparada pela presidenta Dilma, que defendeu…

Não passamos despercebidos…

A imagem te assustou? Estamos falando do rei da selva com instintos suficientes para ver tudo e todos. Não é assim que você se sente vez ou outra com relação ao conturbado mundo tributário que vivemos? No nosso mundo dos negócios o rei da selva é a Receita Federal, tão temida, e a cada dia…

PROTEÇÃO AO EMPREGO Ministro recebe sugestões para o PPE em encontro com membros da Anfavea

Ronaldo Nogueira destaca que diálogo é importante para aprimorar Programa que já beneficia 55,9 mil trabalhadores A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apresentou ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sugestões de ajustes do Programa de Proteção ao Emprego (PPE). “Trata-se de um instrumento importante que nos ajudará em momentos de maior complexidade.…

APRENDIZAGEM Jovens Aprendizes das Olimpíadas falam sobre oportunidades e expectativas para o futuro

Depoimentos foram registrados em vídeo pelo Ministério do Trabalho Assista ao Vídeo  Jovem aprendiz O Ministério do Trabalho foi até o Rio de Janeiro conversar com os jovens que irão trabalhar na modalidade Jovem Aprendiz do Desporto (Jade) nas Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016. A ideia foi descobrir como os alunos estão encarando das aulas teóricas…