Com reforma, Previdência Social será uma só para todos os brasileiros

Texto que será enviado ao Congresso deverá propor uma única regra de aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos, militares e segurados especiais. Mudanças são consideradas essenciais para conter rombo das contas públicas Os trabalhadores devem ficar atentos porque o governo decidiu acelerar as discussões sobre a reforma da Previdência Social. Nenhuma categoria será…

Auxílio financeiro pago durante curso de formação não é isento de imposto de renda

O auxílio financeiro recebido por candidatos durante curso ou programa de formação em concurso público para cargos da Administração Pública Federal, por ter caráter remuneratório, não é isento de imposto de renda. O entendimento foi da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). A decisão foi tomada durante o julgamento de ação movida…

Consignados com FGTS terão teto de juros do INSS

O trabalhador demitido sem justa causa que usar o FGTS como garantia em empréstimos consignados deve ter juros máximos semelhantes aos cobrados de aposentados e pensionistas do INSS. O teto para essas operações de segurados da Previdência é de 2,34% ao mês. O Conselho Curador do fundo, formado por representantes do governo, trabalhadores e patrões,…

Centrais sindicais vão propor nova Previdência

Centrais sindicais vão propor uma nova Previdência na próxima rodada de negociação com o governo para tratar da reforma. Fariam parte dela os trabalhadores nascidos a partir de 2001. As empresas contribuiriam com seu percentual para o antigo regime previdenciário e os novos trabalhadores para um fundo que financiaria sua aposentadoria, informa o deputado Paulo…