Previdência alerta contra golpe de estelionatários que se passam por integrantes do CNPS

A Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, esta alertando aos cidadãos brasileiros contra golpes em que estelionatários têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social com objetivo de extorquir pessoas. Seundo a Previdência, a atuação dos fraudadores costuma acontecer da seguinte forma: os criminosos entram em contato, por telefone, com segurados…

Jornadas extensas em turnos ininterruptos de revezamento garante indenização por dano existencial

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) a pagar indenização de R$ 40 mil por dano existencial a uma trabalhadora. Ela conseguiu demonstrar, segundo os desembargadores, que, mesmo trabalhando em turnos ininterruptos de revezamento, sua jornada era habitualmente prorrogada para oito e, em…

MINISTÉRIO DA FAZENDA COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

MINISTÉRIO DA FAZENDA COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL DOU de 31/08/2016 (nº 168, Seção 1, pág. 379) Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O COMITÊ DIRETIVO DO eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 4º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e considerando…

Em relação ao que disse o Palácio do Planalto, na noite de segunda-feira, 29, sobre a retirada de direitos dos trabalhadores, o senador Paulo Paim (PT\RS) afirma que:

A proposta que estabelece o negociado sobre o legislado está no Congresso Nacional. O governo interino defende aposentadoria aos 65 anos e 70 anos para homens e mulheres, respectivamente. A privatização do Pré-Sal avança no Congresso. A terceirização da atividade fim e a regulamentação do trabalho escravo tramitam no Senado.  Sou o relator das duas…