Presidente do TSE pede cassação de registro do PT

Presidente do TSE pede cassação de registro do PT Para Gilmar Mendes, há indícios de que partido foi indiretamente financiado pela Petrobras BRASÍLIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, determinou abertura de processo pedindo a cassação do registro do PT. Segundo Gilmar, há indícios de que o PT foi indiretamente…

Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional definem prazo para consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis

Arrecadação O prazo de consolidação inicia-se no dia 12 de julho de 2016 Inicia-se em 12 de julho o prazo para a consolidação dos parcelamentos previdenciários de débitos administrados pela Receita Federal e pela PGFN. No total, 9.975 contribuintes pessoas físicas e 124.723 contribuintes pessoas jurídicas optaram pelos parcelamentos previdenciários do último Refis (art. 2º…

Câmara aprova correção da contribuição sindical de autônomos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza o valor da contribuição sindical anual de agentes e trabalhadores autônomos, profissionais liberais e empregadores. Os valores serão corrigidos anualmente em janeiro com base na variação do Índice Nacional dePreços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro…