TRT da 18º região edita novas súmulas

O pleno do TRT da 18ª região editou 4 novas súmulas. Os enunciados 55, 56, 57 e 58, foram publicadas no DEJT, na última segunda-feira, 29, e tratam sobre CTPS, adicional noturno e trabalho a céu aberto. As textos são editados após requerimento de uniformização de Jurisprudência quando há divergência de decisões proferidas pelas turmas…

Previdência alerta contra golpe de estelionatários que se passam por integrantes do CNPS

A Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, esta alertando aos cidadãos brasileiros contra golpes em que estelionatários têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social com objetivo de extorquir pessoas. Seundo a Previdência, a atuação dos fraudadores costuma acontecer da seguinte forma: os criminosos entram em contato, por telefone, com segurados…

Jornadas extensas em turnos ininterruptos de revezamento garante indenização por dano existencial

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) a pagar indenização de R$ 40 mil por dano existencial a uma trabalhadora. Ela conseguiu demonstrar, segundo os desembargadores, que, mesmo trabalhando em turnos ininterruptos de revezamento, sua jornada era habitualmente prorrogada para oito e, em…