Câmara deve votar mudanças na lei de repatriação na próxima semana

Relator da proposta apresentou ontem a última versão do substitutivo. A Câmara deve votar na próxima semana o substitutivo ao PL 2.617/15, que altera a lei de repatriação de recursos. A decisão teria sido tomada nesta terça-feira, 27, na primeira reunião ministerial do governo promovida pelo presidente Michel Temer juntamente com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia,…

TST: Acordo coletivo de horas in itinere sem contrapartida é inválido

Em julgamento histórico, Pleno considerou que precedentes do STF não se aplicavam ao caso. O Pleno do TST julgou na tarde desta segunda-feira, 26, a validade de acordo coletivo de trabalho que limitou as horas in itinere, conferindo-lhes natureza indenizatória – sem repercussão em IR, férias, FGTS, 13º, contribuições previdenciárias. No resultado do julgamento, prevaleceram como majoritárias…

Por que Aquarius incomoda a Folha

Revelador: jornal mobiliza colunista para sugerir, com base no filme, que Previdência Social é injusta. Ela sabota o “progresso” oferecido pela especulação imobiliária… Por Glauco Faria Neste domingo (25), a Folha de S. Paulo brindou seu leitor com um artigo intitulado “Aquarius”, de seu colunista Samuel Pessoa. Para quem não conhece, trata-se de um economista ligado ao Instituto…