Militares devem ser diferenciados na reforma da Previdência, diz ministro

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (29) que os militares devem ser diferenciados dos demais contribuintes, principalmente dos servidores públicos, na discussão de mudanças na Previdência. No entanto, segundo Jungmann, os militares estão dispostos a participar do esforço para resolver o déficit histórico da Previdência Social. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha,…

Unilever é condenada por fraudes trabalhistas

A Unilever foi obrigada a registrar a jornada de seus empregados e proibida de fazer pagamentos “por fora”. A sentença é da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, que também condenou a empresa por danos morais coletivos. A decisão atende aos pedidos formulados pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e é válida…

Proposta torna contribuição sindical facultativa

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7247/10, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que torna facultativa a contribuição sindical. Pela proposta, o empregador deverá exigir do trabalhador, no ato da admissão, declaração por escrito manifestando se deseja ou não contribuir para o seu sindicato. O projeto prevê, no entanto, que, a qualquer tempo, o empregado…