CÂMARA VOTARÁ PEC 241, QUE MANTÉM CORTES DRÁSTICOS POR 20 ANOS, SEM OUVIR ESPECIALISTAS

IGNORANDO CONTRIBUIÇÕES QUE AINDA seriam dadas por dezenas de acadêmicos, economistas, representantes de trabalhadores e da sociedade civil, o Congresso Nacional começará a votar em toque de caixa, nesta segunda-feira, dia 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. Se aprovada, será a maior mudança já feita desde a década de 1980 na forma com que…

Presidente da AMB: “A classe empresarial deve arcar com o custo da crise e não o serviço público”

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, defende que a magistratura e o serviço público não sejam atingidos pelos cortes do ajuste fiscal que o presidente Michel Temer precisa implementar para reduzir o rombo nas contas públicas. Para o juiz, os empresários devem pagar essa conta. “É a classe empresarial que sonega…

MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA PROCEDIMENTO PARA APURAR IRREGULARIDADE NA OPERACIONALIZAÇÃO DA MP 739! E AGORA INSS?

O MPF comunica INSS através do ofício n.º 7141/2016 GAB/EPR/PRDF que foi instaurado de ofício, na Procuradoria da República no Distrito Federal, investigação, a fim de apurar irregularidades nos procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios por incapacidade prevista na Medida Provisória n.º739/2016. No referido ofício, o MPF solicita diversas informações ao INSS, dentre elas…

INSS estuda modelo da Fiesp de reabilitação e reinserção no mercado de trabalho

Protocolo de intenções assinado entre as instituições abre caminho para projeto-piloto em conjunto com Sesi-SP e Senai-SP O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, assinaram, nesta quinta-feira (6), na sede da Federação, protocolo de intenções para o desenvolvimento e implantação de…

PGR diz ao Congresso que PEC dos gastos é "flagrantemente inconstitucional" e sugere mudanças

Por Anthony Boadle BRASÍLIA (Reuters) – A Procuradoria-Geral da República afirmou nesta sexta-feira em nota técnica enviada ao Congresso Nacional que a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos por 20 anos é “flagrantemente inconstitucional” e fez sugestões de mudanças no texto, como deixar de fora do limite de…

PGR diz ao Congresso que PEC dos gastos é “flagrantemente inconstitucional” e sugere mudanças

Por Anthony Boadle BRASÍLIA (Reuters) – A Procuradoria-Geral da República afirmou nesta sexta-feira em nota técnica enviada ao Congresso Nacional que a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos por 20 anos é “flagrantemente inconstitucional” e fez sugestões de mudanças no texto, como deixar de fora do limite de…

Reforma da Previdência: contribuição de servidor pode chegar a 20%

07 de outubro, 2016 por Luiz Antonio Governo pretende criar  uma nova “contribuição de alíquota especial” Os servidores públicos municipais, estaduais e federais também deverão ser atingidos pela reforma da Previdência (voltada, principalmente, para a iniciativa privada). Segundo uma fonte ligada ao grupo que trata do assunto, o governo federal estuda incluir nas mudanças a…