Direitos de trabalhadores estão ameaçados por ‘busca de lucro a todo custo’, alerta relator da ONU

Durante a apresentação do seu relatório anual à Assembleia Geral das Nações Unidas, o relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de reunião e associação pacífica, Maina Kiai, destacou a busca inflexível de lucros, o aumento do poder corporativo e a natureza das relações de trabalho em transformação como principais causas. Professores da…

O Leão esquartejado

Como nunca visto antes, há, atualmente, em um dos órgãos públicos mais importantes do Brasil, a Receita Federal, o esfacelamento de seus pilares jurídicos e administrativos, que gerarão resultados negativos por muitos e muitos anos Vilson Antonio Romero (*) O chamado “Leão”, a Receita Federal do Brasil, instituição encarregada de administrar a arrecadação tributária da…

Ação questiona decisões contra a participação de parlamentares em empresas de rádio e TV

O presidente da República, Michel Temer, apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 429) na qual pede que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade de decisões judiciais que têm impedido a outorga ou a renovação de concessões de rádio e TV a detentores de mandato eletivo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que…