Com apoio da ANFIP, são conhecidos finalistas do Prêmio Educação Fiscal

 presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, prestigiou nesta terça-feira (25), em Brasília (DF), o anúncio dos dez projetos finalistas da 5ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Febrafite. O primeiro vice-presidente da Febrafite e coordenador-geral do Prêmio, Lirando de Azevedo Jacundá, apresentou os trabalhos classificados. Esta edição, que tem apoio da ANFIP,…

Juízes Federais dizem não a PEC 241

“Com a PEC 241 o Executivo passará a ser o ‘super poder’, controlando os demais poderes e o Ministério Público por meio dos recursos financeiros. A longo prazo, o Judiciário será obrigado a fechar varas diante da impossibilidade de contratação de novos juízes e servidores. A pretexto de controlar gastos, a medida irá dificultar o…

PGR diz em parecer que PEC do teto de gastos é inconstitucional

Documento diz que proposta de Temer ‘ofende’ independência dos poderes. Planalto afirmou ser ‘evidente’ que PEC pode estabelecer limite de gastos. Nota elaborada pela Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional que limita o aumento dos gastos…

CREMERJ REPUDIA DIRETRIZES DA PEC 241/16

O CREMERJ se posiciona contra a aprovação da PEC 241/16, por considerar um retrocesso na luta pelo avanço e valorização do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto da emenda, aprovada ontem, 10, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, prevê o congelamento do piso do gasto federal com saúde por 20 anos. Dentre as…