Nova lei desobriga salão de beleza a contratar profissionais como CLT

Lei legaliza contratação de manicure e cabeleireiro como autônomo e pagamento por comissão; medida é reforma trabalhista fatiada, diz especialista. A chamada “Lei do Salão Parceiro” passa a regulamentar uma prática bem conhecida do setor de beleza: a atuação de profissionais que trabalham como autônomos dentro de estabelecimentos e que são remunerados por comissão e…

Nota da CNBB sobre a PEC 241

Na nota, a entidade afirma que continuará buscando uma solução que garanta o direito de todos A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, dia 27 de outubro, durante entrevista coletiva à imprensa, a Nota da CNBB sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241), que estabelece um teto para…

STF pode adiar julgamento sobre desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (SFT) pode adiar o julgamento das ações que tratam da desaposentação, que é o direito de o aposentado que voltou a trabalhar pedir a revisão do valor do benefício. A sessão está prevista para esta quarta-feira. O Supremo, porém, está sob pressão tanto das entidades representativas dos trabalhadores quanto do Executivo…