Receita para capturar o Leão

O ‘controle externo da Receita’ significaria, de fato, violar a autonomia do Fisco, subordinando-o aos interesses de máfias políticas articuladas a lideranças sindicais Al Capone não caiu por ser um gângster, o maior de sua época, mas pelo crime banal de evasão tributária. Sem uniformes policiais, longe dos holofotes, auditores fiscais integram as equipes da…

JF/SC afasta cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de empresa

Alíquotas foram restabelecidas pelo decreto 8.426/15. A juíza Federal substituta Lívia de Mesquita Mentz, da 2ª vara de Blumenau/SC, determinou à Receita Federal que se abstenha de exigir de empresa de informática o recolhimento da contribuição do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras, com base nas alíquotas fixadas pelo decreto 8.426/15. A magistrada também reconheceu…

Na mídia: Decisão final para quem obteve desaposentadoria ficará para 2017 (Diário do Grande ABC)

A decisão inicial do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 26 – que, por maioria de sete a quatro, determinou a inviabilidade da desaposentadoria -, foi um duro golpe para os aposentados que retornam ao mercado de trabalho e, obrigatoriamente, contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para especialistas em Direito Previdenciário, os…

Bolsa sonegador faz bom contribuinte de otário

Há no país dois tipos de cidadãos: os brasileiros comuns e os brasileiros especiais. Os comuns têm o imposto de renda descontado mensalmente no contracheque. E honram todos os outros tributos na hora em que pagam no caixa do comércio pelas coisas que compram. Os brasileiros especiais brincam de esconde-esconde com a Receita Federal, sonegam…

Dívida, o novo pesadelo

Como era de esperar, os jornais e TVs da velha mídia nada noticiaram. Em sintonia com o governo Temer, estavam ocupados em demonizar o tímido gasto social do Estado brasileiro. Mas em 5 de outubro, um novo relatório do FMI sobre a estabilidade financeira global lançou o alerta. Apesar de irrigado, desde 2008, por seguidas operações de “salvamento”,…