A Receita Federal em pé de guerra

Uma grave crise abala a Receita Federal. Desde a semana passada, 1.067 auditores fiscais colocaram os cargos à disposição do Secretário Executivo do órgão, Jorge Rachid. Paralelamente, auditores de todo o País estão em greve há uma semana, mantendo em atividade apenas 30% do efetivo, para não contrariar a lei de greve do funcionalismo. Os…

“A dívida pública é um mega esquema de corrupção institucionalizado”

Para ex-auditora da Receita, convidada pelo Syriza para analisar a dívida grega, sistema atual provoca desvio de recursos públicos para o mercado financeiro Dois meses antes de o governo Dilma Rousseff anunciar oficialmente o corte de 70 bilhões de reais do Orçamento por conta do ajuste fiscal, uma brasileira foi convidada pelo Syriza, partido grego de esquerda que venceu as últimas eleições, para…

Receita para capturar o Leão

O ‘controle externo da Receita’ significaria, de fato, violar a autonomia do Fisco, subordinando-o aos interesses de máfias políticas articuladas a lideranças sindicais Al Capone não caiu por ser um gângster, o maior de sua época, mas pelo crime banal de evasão tributária. Sem uniformes policiais, longe dos holofotes, auditores fiscais integram as equipes da…

JF/SC afasta cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de empresa

Alíquotas foram restabelecidas pelo decreto 8.426/15. A juíza Federal substituta Lívia de Mesquita Mentz, da 2ª vara de Blumenau/SC, determinou à Receita Federal que se abstenha de exigir de empresa de informática o recolhimento da contribuição do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras, com base nas alíquotas fixadas pelo decreto 8.426/15. A magistrada também reconheceu…