Frente da Previdência: Entidades preparam seminário internacional

A ANFIP, representada pelo vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou nesta terça-feira (22) da reunião de organização do Seminário Internacional de Previdência Social, que será realizado em 6 de dezembro, a partir de 8h30, no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal. O evento é uma iniciativa da Associação em parceria com…

Consulta pública: CNJ abre prazo para sugestões sobre Resoluções

Consulta pública Interessados em participar do processo de consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já podem encaminhar suas sugestões a partir desta quarta-feira (9). Resoluções são normas editadas pelo CNJ de cumprimento obrigatório por todos os tribunais do país, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). A consulta pública é aberta a…

Texto da reforma previdenciária está quase pronto; confira as principais mudanças

A reforma da Previdência, que está em fase final de discussão para ser enviada ao Congresso Nacional, mexerá com temas espinhosos, porém, considerados de extrema importância para a sustentabilidade do sistema que mantém o pagamento de aposentadorias e pensões a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As novas regras, que estão praticamente finalizadas…

Renan marca votação de lei de abuso de autoridade

O texto é de 2009 e foi desengavetado por Renan em meados de julho como resposta à autorização de uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) (FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL) residente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acelerou nesta quarta-feira (16), a tramitação do projeto que modifica a lei…