Ministro do STF autoriza inquéritos na Zelotes para investigar Jucá e mais 3

Além de Jucá, serão investigados José Pimentel, Alfredo Kaefer e Jorge Real. Parlamentares serão investigados por corrupção passiva e prevaricação. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de dois inquéritos na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.…

Medidas anticorrupção e projeto sobre auxílio-doença estão na pauta do Plenário

Os parlamentares terão ainda sessão do Congresso, marcada para quarta-feira, destinada à votação de vetos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário pode votar Pacote Anticorrupção e mudanças no auxílio-doença. Congresso deve se reunir para votar vetos e LDO O projeto de combate à corrupção (PL 4850/16)…

Governadores do Nordeste divulgam carta e cobram Governo Federal

A carta foi antecipada para este sábado (26). O documento seria divulgado na segunda (28) Por: Blog da Folha em 26/11/16 às 16H53, atualizado em 26/11/16 às 17H04 Em cobrança ao Governo Federal, os governadores do Nordeste divulgaram uma carta, neste sábado (26), em compromisso ao equilíbrio fiscal do País. O documento foi elaborado durante reunião dos gestores na sexta (25). Os gestores…

ADI questiona incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5626) contra dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que fazem incidir a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Segundo Janot, os parágrafos 2º e 9º (alínea “a”, parte final) do artigo 28 da lei são incompatíveis…