Oposição decide manter obstrução à votação da reforma da Previdência

Brasília – A oposição decidiu manter a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para adiar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Após reunião na tarde desta terça-feira, o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que os deputados contrários à reforma vão apresentar o chamado kit obstrução…

eSocial: Cronograma de implementação dividido em grupos de empresas

A Portaria SEPREVT 716/2019 (publicada em 05/07/2019), revogou a Resolução CDES 2/2016 que dispunha sobre o cronograma de implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A revogação da antiga resolução decorre da nova estrutura do Comitê Gestor do eSocial, instituída pela Portaria ME 300/2019, estabelecendo que o novo comitê é composto por um representante titular e respectivo…

NOTA PÚBLICA: ENTIDADES SE MANIFESTAM CONTRA TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O Fórum das Carreiras de Estado e suas afiliadas divulgam nota pública manifestando contrariedade ao texto aprovado na Comissão Especial da Previdência. “É inaceitável a existência de diferentes regras de transição entre servidores públicos, em especial aquelas previstas para os militares (17%) e para os próprios parlamentares (30%), enquanto para a maioria dos servidores públicos…

e-Social: Novo cronograma vai afetar a EFD-Reinf e a DCTFWeb?

O eSocial ganhou novo cronograma com a publicação da Portaria 716/2019 (DOU de 05/07). O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), foi instituído pelo Decreto nº 8.373/2014 . Através deste sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente…

Seu bolso: Governo estuda acabar com deduções médicas do Imposto de Renda

Brasília – Os subsídios da União com deduções de despesas médicas no Imposto de Renda cresceram 40% em sete anos, revelou relatório divulgado nesta sexta-feira pela Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Energia e Loteria do Ministério da Economia. Entre as conclusões do relatório, está a defesa do fim das deduções com gastos médicos, em troca…

Primeiro emprego: pesquisa diz que 43% não passam do período de experiência

Conseguir o primeiro emprego nem sempre significa participação duradoura no mercado de trabalho. Pesquisa da consultoria IDados mostra que o trabalhador iniciante fica, em média, quatro meses na empresa contratante. Praticamente o tempo do contrato de experiência, determinado pela legislação brasileira, de três meses. De acordo com o levantamento, quase metade é desligada depois do…