Proprietários de terra devem quase R$ 1 trilhão à União

Relatório da Oxfam revela dívidas astronômicas, que, se pagas, assentariam  214 mil famílias; e governo Temer quer anistiar setor Por Cauê Seignemartin Ameni O agronegócio leva nas costas, como alegam seus defensores, as contas do Estado brasileiro? Segundo o relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural, publicado pela Oxfam, não. Dados da Procuradoria-Geral da…

CONTRAMÃO DA CONSTITUIÇÃO – Governo atropela Congresso e cria bônus para auditor multar mais

Por Pedro Canário O governo federal decidiu não esperar a discussão legislativa sobre um projeto que atende a demandas de sindicatos de auditores fiscais. Por meio de Medida Provisória, instituiu um “bônus de gratificação” por produtividade dos auditores, vinculado às multas que eles aplicarem a contribuintes em autuações fiscais. A medida, que já conta com precedentes a…

Perda do Cargo Público e efeitos previdenciários

  Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins. Fonte: Bruno Sá Freire Martins 1 – Introdução A exclusão do servidor público dos quadros da Administração Pública gera uma série de consequências em sua vida e afeta diretamente o seu futuro já que tem efeito sobre sua filiação previdenciária. Alcançando-o ainda que já tenha deixado os quadros…

A Previdência Social não tem déficit

Desde 1989 nunca se cumpriu rigorosamente o que reza a Constituição, no que diz respeito ao financiamento da Seguridade Social, da qual a Previdência é parte. A parcela que cabe ao governo não é considerada, o que serve para alardear um falso déficit e justificar mais ‘reformas’ com corte de direitos Artigo em parceria com…