0,5% dos brasileiros concentram quase 45% do PIB

Estudo analisa tributação, desigualdade e concentração de renda e patrimônio Brasil tem um dos mais injustos sistemas tributários do mundo e uma das mais altas desigualdades socioeconômicas entre todos os países, onde os mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que os mais pobres, criando uma das maiores concentrações de renda e patrimônio do planeta.…

DESCONTROLE À VISTA Medida Provisória retira da CGU missão constitucional de fiscalizar o SUS

MP 765/2016 estabelece Ciset no Sistema Único de Saúde. Unacon Sindical já solicitou reunião com Planejamento, Casa Civil e CGU para barrar a proposta. Sindicato aponta a medida como nociva ao atual sistema de controle interno da União Medida Provisória retira da Controladoria-Geral da União (CGU) a missão constitucional de auditar o Sistema Único de…

GOVERNO RETOMA REVISÃO DE PERÍCIAS MAS TRIBUNAL DETERMINA QUE TODOS TENHAM DIREITO À AMPLA DEFESA

Após o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em outubro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu liminar proibindo o INSS de cancelar os benefícios de aposentadorias por invalidez e auxílio-doença sem garantir o direito à ampla defesa ao segurado. Em julho do ano passado, o governo havia baixado a MP nº 739/2016, afirmando…

Conheça a Previdência Social brasileira

Entender a extinção do nosso Seguro Social proposta pelo governo, exige o conhecimento da História. Fruto obrigatório das contradições e lutas, as normas trabalhistas e previdenciárias acompanham – para o bem ou para o mal – as transformações econômicas, políticas e sociais do mundo. Pode-se dizer que a Previdência Social brasileira se inicia em 1923,…

Reginaldo Lopes entra com representação contra Temer no MPF por propaganda enganosa sobre Reforma da Previdência

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)  entrou com representação  junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Michel Temer por propaganda enganosa, improbidade administrativa e lesão ao patrimônio público. Os casos foram constatados na publicidade veiculada pelo Governo Federal em rede nacional sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/2016), ainda em tramitação no Congresso. De acordo com a peça…