Dois anos após reforma trabalhista, empresas ampliam contratação de terceiros e temporários, aponta levantamento

Dois anos após a reforma trabalhista, as empresas passaram a contratar um volume maior de funcionários terceiros e temporários, segundo levantamento realizado pela Page Interim, unidade de negócio do PageGroup especializada em recrutamento, seleção e administração de profissionais terceirizados e temporários. De acordo com a consultoria, a procura por profissionais com regime de contratação mais…

STF começa a julgar contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Em sessão extraordinária desta quarta-feira, 6, os ministros do STF deram início ao julgamento de recurso extraordinário para decidir se é constitucional a inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária. Até o momento, placar está 4×3 pela não incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Julgamento foi suspenso por pedido de vista…

O servidor como alvo do pacote fiscal do governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro, por intermédio de seu líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou conjunto de 3 propostas de emenda à Constituição (PEC), que irão tramitar no Senado Federal, com o propósito de conter o crescimento da despesa obrigatória, regulamentar a “regra de outro”, instituir plano de revisão de despesa, desvincular, desindexar e desobrigar…

Senado aprova PEC paralela da Previdência em primeiro turno

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6/11), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, a chamada “PEC paralela” da Previdência. A matéria, que contou com o apoio de 56 senadores e a rejeição de 11, estende a estados e municípios as novas regras de aposentadoria e pensão aprovadas em outubro, a espera da promulgação. Com…

Após aprovação da PEC, 1.254 cidades brasileiras podem ser extintas

  Uma das medidas da maior e mais complexa proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo governo federal, nesta terça-feira (5/11), foi a redução do número de municípios brasileiros. Segundo a proposta apresentada, as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha. Segundo o secretário…

Governo propõe criar ‘estado de emergência fiscal’, com redução de jornada e salário de servidor

A área econômica do governo apresentou nesta terça-feira (5), na proposta do pacto federativo, a criação da figura do “estado de emergência fiscal”. A medida faz parte do pacote com três propostas de emendas à Constituição enviado pelo governo ao Congresso: PEC do pacto federativo: dá mais recursos e autonomia financeira para estados e municípios. PEC…