Um jeito arrogante e destemperado de Eike

E a má impressão começou quando o então todo poderoso bilionário fez questão de mostrar seu descontentamento por ela ser nordestina A jornalista Patricia Calazans, que mora atualmente em San Francisco (EUA), não é exatamente uma fã de Eike Batista. Ela foi contratada, em 2010, para organizar um evento para o Governo do Rio, no Hotel…

Receita para capturar o Leão

Projeto de lei deixaria a Receita sob o “controle externo” das máfias políticas – assim como, até outro dia, a Petrobras, a Eletrobras, o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal Al Capone não caiu por ser um gângster, o maior de sua época, mas pelo crime banal de evasão tributária. Sem…

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE STJ divulga 19 teses sobre remuneração de servidores públicos

O Superior Tribunal de Justiça tem 19 teses definidas sobre remuneração de servidores públicos. Entre, decidiu que não compete ao Poder Judiciário equiparar ou reajustar os valores do auxílio-alimentação dos servidores públicos. Esta tese foi estabelecida durante a análise do REsp 1.336.854, na 1ª Turma, e teve o ministro Napoleão Nunes Maia Filho como relator. Outra…

Direito à Aposentadoria "É o próprio governo que provoca o déficit da Previdência", alerta economista

Ao não cobrar sonegadores e conceder renúncias fiscais, a União alimenta o problema que diz combater, avalia Denise Gentil, da UFRJ A reforma da Previdência proposta por Michel Temer no fim de 2016 tem como objetivo oculto privatizar o setor. Essa é a avaliação da economista Denise Gentil, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na avaliação dela,…

Parecer da OAB/Nacional sobre o bônus de eficiência para servidores da Receita Federal

Ao contrário do que afirma o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Nacional) garante que o bônus de eficiência para o pessoal do Fisco desrespeita os princípios da impessoalidade, da ampla defesa e do devido processo legal. “Também o Banco Mundial,…

"É o próprio governo que provoca o déficit da Previdência", alerta economista

Ao não cobrar sonegadores e conceder renúncias fiscais, a União alimenta o problema que diz combater, avalia Denise Gentil, da UFRJ A reforma da Previdência proposta por Michel Temer no fim de 2016 tem como objetivo oculto privatizar o setor. Essa é a avaliação da economista Denise Gentil, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na avaliação dela,…

Parecer da OAB/Nacional sobre o bônus de eficiência para servidores da Receita Federal

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