NOTA PÚBLICA

  A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, entidade que representa cerca de 4 mil juízes do Trabalho, tendo em vista a aprovação, na noite desta quarta-feira (22/3), do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que regulamenta a terceirização nas atividades meio e fim, bem como na iniciativa privada e no…

Câmara aprova terceirização para todas as atividades. Entenda o que muda

Deputados ressuscitaram projeto de 1998, de FHC, já aprovado pelo Senado. Texto vai a sanção A terceirização passou no Congresso e agora vai à sanção presidencial. Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira lei que libera o trabalho terceirizadoem todas as atividades das empresas e várias atividades do Estado. Por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções,…

Reformas podem trazer riscos ao desenvolvimento humano no Brasil, diz porta-voz da ONU

A coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) Nacional, Andréa Bolzon, afirmou que as reformas que o governo propôs na Previdência e na área trabalhista podem colocar em risco o desenvolvimento humano no Brasil. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) foi divulgado na manhã desta terça-feira. Segundo ela, é preciso fazer mudanças…

Reforma da Previdência subiu no telhado

Por Ricardo Noblat Não foi por falta de aviso. Na tarde da última quarta-feira dia 8, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), primeiro vice-presidente da Câmara, atravessou os poucos metros que separam o prédio do Congresso do Palácio do Planalto para atender ao convite do presidente Michel Temer de se reunir com ele. Os dois são…

Retirada de servidores estaduais tira 70% da pressão sobre deputados’, diz Maia

Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a decisão do governo ‘facilita muito’ a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta terça-feira, 21, que a decisão do governo de excluir servidores públicos estaduais e municipais da reforma da previdência “facilita muito”…

Temer recua e exclui servidores estaduais da reforma da Previdência

Presidente fez anúncio no Planalto após reunião com lideranças partidárias do Congresso. ‘Surgiu com grande força [na reunião] a ideia de que deveríamos obedecer a autonomia dos estados’, disse.  O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (21) que a reforma da Previdência atingirá somente servidores federais e trabalhadores do setor privado. Segundo ele, a reforma…