Instituto cobra suspensão de identificação biométrica do INSS

A identificação biométrica de segurados do INSS tem colocado em rota de colisão o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Dataprev, empresa pública responsável pela segurança dos dados e informações previdenciárias. Atualmente são 35 milhões de pessoas que têm seus dados pessoais administrados pela empresa governamental. No início da semana, o Idec enviou…

Barroso suspende em todo país tramitação de ações que pedem correção do FGTS pela inflação

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (6) os processos em tramitação em todo o país que tratam da correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação. De acordo com a decisão do ministro, a suspensão será mantida até que o STF dê uma resposta definitiva…

CDH vai discutir impacto da reforma da Previdência nos municípios

  A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará, na próxima segunda-feira (9), às 9h, audiência pública para debater os impactos da reforma da Previdência nos municípios. A reunião faz parte do ciclo de audiências solicitado pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). O debate deve contar com a participação do presidente da Sociedade Brasileira…

Previdência: Alcolumbre diz que tenta convencer líderes a antecipar votação em 1º turno

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quinta-feira (5) que está tentando convencer líderes partidários a antecipar a votação da reforma da previdência em primeiro turno no plenário já para a próxima semana. Segundo a última previsão divulgada pelos senadores, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seria votada pela primeira vez no plenário no dia 24…

CCJ do Senado aprova sugestão de PEC que libera inclusão de estados na reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma sugestão de proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza estados e municípios a adotar as regras do regime próprio da Previdência dos servidores da União, por meio de aprovação de lei ordinária pelas assembleias legislativas. Com o aval do comissão, a chamada “PEC…