Texto de relator no Senado propõe veto à terceirização de atividade-fim

A discussão sobre a regulamentação da terceirização no Brasil ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (28). Relator do tema no Senado, o oposicionista Paulo Paim (PT-RS) apresentou texto em que veda a possibilidade de as empresas terceirizarem áreas diretamente relacionadas à sua função, a chamada “atividade-fim.” No dia 22 a Câmara dos Deputados aprovou de forma conclusiva…

O Acúmulo de Proventos na Proposta de Reforma

  *Bruno Sá Freire Martin   Uma das alterações mais significativas da proposta apresentada pelo Governo Federal reside no novo regramento acerca da possibilidade ou não de recebimento de proventos cumulados, sejam eles originados de aposentadorias sejam de pensões ou de ambos.   Hoje a realidade existente caminha em um sentido onde se admite que…

PMDB no Senado racha: Parte da bancada é contra terceirização ampla e irrestrita

  Vinte dois parlamentares integram a bancada do PMDB no Senado. A maioria dos presentes à reunião do grupo, nesta terça-feira (28/03), se posicionou contra a sanção do projeto que libera a terceirização para todas as atividades. São nove, da esquerda para a direita da fotomontagem acima:  Renan Calheiros (AL), Eduardo Braga (AM), Wladimir Moka (MS), Kátia…

Janot apresenta proposta sobre abuso de autoridade com punição para ‘carteirada’

Procurador-geral da República se reuniu nesta terça-feira (28) com os presidentes da Câmara e do Senado; Maia afirma que proposta será debatida em conjunto. ocurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (28) para apresentar uma proposta de projeto que tipifica o crime de abuso de autoridade. Entre os pontos do projeto,…

Reformas trabalhista e da Previdência serão aprovadas até maio, diz Maia

Com a eventual aprovação do que chamou de ‘agenda reformista’, Maia disse que a Câmara abrirá espaço para votações de propostas microeconômicas O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 28, durante evento da Confederação Nacional da Indústria, que a Casa deve votar as reformas trabalhista e previdenciária ainda no primeiro semestre…

BRASIL – PRESTES A UMA GUERRA CIVIL SEM PRECEDENTES – OAB SE POSICIONA A FAVOR DO POVO

A OAB acaba de se posicionar oficialmente contra a reforma da Previdência e a favor de todo o povo brasileiro, que irá declarar “GUERRA” contra o Governo caso ele não reveja suas ações e passe a atuar de forma a se alinhar aos verdadeiros interesses de toda a população.  Estamos “cansados“, gritam todos, “queremos o exército nas ruas“. ATUALIZAÇÃO –…