Reforma da Previdência provoca ‘rebuliço’ e ‘inquietação’ na base, diz líder da maioria

Proposta estabelece, por exemplo, idade mínima de 65 anos para aposentadoria e 49 anos de contribuição para benefício integral; Lelo Coimbra falou ao G1 sobre articulação em torno do projeto.   Recém-indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de líder da maioria na Câmara, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) afirmou ao G1 que a reforma da Previdência…

Previdência privada em alta

Investimentos dos brasileiros em alternativas acumularam R$ 98,17 bilhões até novembro de 2016 A proposta de reforma da Previdência Social fez com que o brasileiro pensasse mais em sua aposentadoria e passasse a investir em planos de previdência complementar. Os dados de 2016 ainda não foram fechados; os mais recentes, de janeiro a novembro do…

Frente Parlamentar faz ato contra reforma da Previdência

No Dia Internacional da Mulher, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência realizou na Câmara dos Deputados o ato público “Reforma da Previdência Temerosa”, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16. A vice-presidente Executiva da ANFIP, Carmelina Calabrese, e conselheiros participaram do evento. Também estiveram no plenário as deputadas Alice Portugal (PCdoB/BA),…

New York Times diz que reformas de Temer vão tornar o Brasil um país de pobres

O jornal norte-americano The New York Times critica a “desigualdade” nas reformas fiscais em curso no Brasil. Em reportagem publicada na sexta-feira, 3, o jornal relata que, enquanto os trabalhadores terão benefícios cortados, juízes e políticos têm aumentos de salários e cita que o Congresso, “em vias de aprovar uma reforma previdenciária”, agora está permitindo…

Multa isolada em compensação tributária – Ilegitimidade dos lançamentos prematuros efetuados pela Receita Federal do Brasil

*Marcelo Salles Annunziata e Marcelo Rocha dos Santos As autoridades fiscais devem observar o art. 116, II, do CTN, para lançamento da multa isolada e não imputar tal penalidade indistintamente a todos os débitos cujas compensações não foram homologadas. Nos últimos meses, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF) vem adotando novo procedimento consistente…

O que será da Aposentadoria por Invalidez?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins. Na proposta de reforma das regras previdenciárias, apresentada pelo Governo Federal, uma das principais modificações encontra-se na inativação por incapacidade laboral.   Benefício que, em sendo o texto aprovado na forma apresentada, ganhará novos contornos e alguns aspectos até então inéditos, para situações dessa natureza, em que pese…