A “modernização” da legislação trabalhista é o renascimento da Idade Moderna (1453-1789)

A proposta de reforma trabalhista que tramita no Senado Federal é o exemplo pronto e acabado da modernização como significado de mudança involutiva. Ou, em outras palavras, o renascimento da Idade Moderna (1453-1789). Ela não pretende modernizar o Direito brasileiro, aproximando-o do Direito Social europeu ou do sistema protetivo japonês. Não pretende revogar o nativo poder patronal de demitir o seu empregado, retirando-lhe,…

Previc publica portaria com o nome dos jurados do Concurso de Monografia

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou a Portaria nº 582, de 29/05/2017, com o nome dos membros da Comissão Julgadora do 7º Prêmio Previc-Abrapp de Monografias da Previdência Complementar. A sétima edição do concurso conta com o apoio da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e Tributário e patrocínio da Associação Brasileira das Entidades Fechadas…

Em dia de posse na Anamatra, juízes condenam as reformas trabalhista e previdenciária

A nova diretoria da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) 2017/2019 tomou posse na noite de quarta (31/05), em Brasília (DF), em cerimônia prestigiada por autoridades dos três Poderes e da sociedade civil. O secretário-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, Edson Carneiro Índio, também esteve presente para parabenizar o juiz Guilherme…

Após delações, sócio oculto da JBS é mistério

  Blessed teria sido criada para  driblar o fisco, acredita Receita. esde 2009, a JBS tem um sócio misterioso, a empresa Blessed Holdings LLC. Sua sede fica em Delaware, conhecido paraíso fiscal nos Estados Unidos, onde as leis financeiras são mais flexíveis. Com a divulgação das delações dos irmãos Batista, que dizem ter contado tudo à Procuradoria Geral da República,…