GOVERNO APRESENTA CÁLCULO COM ERROS E OMITE DADOS DE MATERIAL PARA JUSTIFICAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA

VINTE ESPECIALISTAS EM ECONOMIA, matemática, engenharia e computação analisaram a metodologia que o governo usou para justificar a Reforma da Previdência. Eis a conclusão: os números fornecidos não apenas contrariam as políticas econômicas traçadas pelo próprio Ministério da Fazenda – como a PEC do Teto de Gastos e a Lei da Terceirização – como também…

STF: Estrangeiro tem direito a benefício assistencial

Decisão beneficia idoso e portador de deficiência que não tenha meio de prover sua existência. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal fixou nesta quinta-feira (20/4) que é legal o direito de estrangeiro residente no país, que não tenha meios para prover sua existência ou de tê-la provida pela família, receber benefício assistencial de um salário mínimo…

Em errata, relator diz que servidores terão ‘regras mais compatíveis’ de aposentadoria

Após apresentar seu parecer sobre a proposta de reforma da Previdência no Congresso, Arthur Maia divulgou errata afirmando que vai revisar regras dos funcionários públicos. relator da reforma da Previdência Social na comissão especial sobre o assunto na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), divulgou na noite desta quarta-feira (19) uma errata de seu parecer sobre…

POR UMA PREVIDÊNCIA SOCIAL JUSTA E ÉTICA

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB e o Conselho Federal de Economia-COFECON, conscientes da importância da Previdência Social para o povo brasileiro, e preocupados com a proposta de reforma encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, vêm, conjuntamente, reiterar sua posição sobre a Reforma da Previdência-PEC 287/2016. Nenhuma reforma…