ANFIP prestigia lançamento de publicação da Anamatra

 O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, participou do lançamento da Agenda Político-Institucional 2017 da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que aconteceu nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados. A solenidade reuniu magistrados, parlamentares, representantes dos demais Poderes e da sociedade civil. Publicada anualmente, a Agenda reúne propostas legislativas acompanhadas pela…

Previdência: patrimônio dos brasileiros em xeque

A reforma propõe limitar o sistema de aposentadoria pública em favor da expansão da complementar, privada, em um típico processo de mercantilização.   por Juliano Giassi Goularti* Após a aprovação da PEC 55, que estabelece teto para os gastos públicos e afetará em particular a saúde, a educação e a política de assistência social, a próxima…

Texto de relator no Senado propõe veto à terceirização de atividade-fim

A discussão sobre a regulamentação da terceirização no Brasil ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (28). Relator do tema no Senado, o oposicionista Paulo Paim (PT-RS) apresentou texto em que veda a possibilidade de as empresas terceirizarem áreas diretamente relacionadas à sua função, a chamada “atividade-fim.” No dia 22 a Câmara dos Deputados aprovou de forma conclusiva…

O Acúmulo de Proventos na Proposta de Reforma

  *Bruno Sá Freire Martin   Uma das alterações mais significativas da proposta apresentada pelo Governo Federal reside no novo regramento acerca da possibilidade ou não de recebimento de proventos cumulados, sejam eles originados de aposentadorias sejam de pensões ou de ambos.   Hoje a realidade existente caminha em um sentido onde se admite que…

PMDB no Senado racha: Parte da bancada é contra terceirização ampla e irrestrita

  Vinte dois parlamentares integram a bancada do PMDB no Senado. A maioria dos presentes à reunião do grupo, nesta terça-feira (28/03), se posicionou contra a sanção do projeto que libera a terceirização para todas as atividades. São nove, da esquerda para a direita da fotomontagem acima:  Renan Calheiros (AL), Eduardo Braga (AM), Wladimir Moka (MS), Kátia…