Na Câmara, Secretário da Receita presta esclarecimentos sobre cerceamento à liberdade de expressão

“Trata-se de uma ofensa aos direitos e às garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, bem como aos tratados internacionais dos quais o país é signatário”, afirmou o presidente do Fonacate. “Que Estado é esse que permite que o debate de ideias seja açoitado?” Com esse questionamento a deputada federal Erika Kokay (PT/DF) abriu a reunião…

OIT condena Reforma Trabalhista brasileira

Para organismo das Nações Unidas, projeto fere convenções ratificadas pelo Brasil. Às vésperas da votação final da Reforma Trabalhista no plenário do Senado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) respondeu consulta das seis centrais sindicais brasileiras, feita em 16 de junho, que tratam da violação dos acordos internacionais que o Brasil assinou e tem a obrigação…

TRF5 decide que fator previdenciário incidirá na aposentadoria de professor

A tese foi fixada após julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 acolheu, na última quarta-feira (5/07), por unanimidade, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), fixando a tese jurídica de que o fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição diferenciada do professor,…

Amor ao lucro e o câncer ao irmão

A indústria farmacêutica de tratamento de câncer já absorve 1,5% do PIB mundial, cerca de US$ 2 trilhões Marcelo Leal Teles da Silva*           O tempo histórico está refratário à razão e às mais modestas utopias da humanidade. Acontecimentos isolados, antes considerados abjetos pela maioria da população, agora pululam na vida e…