Relator da reforma trabalhista é investigado por relação com terceirizada fraudadora

  Deputado tucano é acusado de participar de empresa que coagia empregados demitidos a devolverem a multa do FGTS   Por André Campos e Piero Locatelli O relator da reforma trabalhista do governo Michel Temer, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), está sendo investigado em um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) por seu envolvimento em uma empresa terceirizada…

Almir Pazzianotto fala sobre lei da terceirização

Ministro do TST aposentado considera um avanço, porém faz ressalva a dispositivo. Desde que entrou em vigor, a lei da terceirização tem dividido opiniões. Com o objetivo de unificar critérios que, até então, geravam insegurança jurídica, o novo regulamento trabalhista permite que todas as atividades de uma empresa, seja ela atividade-meio ou atividade-fim, sejam repassadas a terceiros.…

“MENTIRA PURA!”: DESMONTANDO ARGUMENTOS DO GOVERNO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

“TEM MUITA GENTE falando muitas mentiras a respeito da Previdência”, alerta logo de início o vídeo “Minuto da Previdência” produzido pelo governo federal. Publicado no canal do YouTube “Portal Brasil” no dia 13 de abril e replicado em canais de televisão desde então, o vídeo afirma que uma das falácias disseminadas seria a necessidade de trabalhar 49 anos para ter…

Brasil despenca 19 posições em ranking de desigualdade social da ONU

País aparece entre os 10 mais desiguais do mundo. Além da diferença entre ricos e pobres, levantamento ressalta desvalorização e baixa representatividade da mulher na sociedade brasileira   As desigualdades social e de gênero se acentuaram no Brasil. Esse é o diagnóstico revelado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano…

O Vínculo Estatutário e a Filiação Previdenciária

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins. Recentemente recebemos a seguinte indagação:   1) A relação estatuária imputa, necessariamente, a vinculação previdenciária com o Regime Próprio de Previdência Social, com exclusão de qualquer outro vínculo previdenciário com outro regime?   Inicialmente cumpre ressaltar que a instituição de Regime Próprio de Previdência Social, segundo o entendimento…

Fundos de pensão têm rombo de R$ 70,6 bilhões

Déficit do sistema subiu 700% em quatro anos – em 2012, o buraco era de R$ 9 bilhões Os fundos de pensão fecharam 2016 com rombo de R$ 70,6 bilhões, segundo levantamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o xerife do setor. O dado preocupa por causa da rápida expansão do déficit do sistema, que subiu 700%…