Escola Virtual ANFIP reúne mais de 500 alunos

  O vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, e a presidente da Fundação ANFIP, Aurora Maria Miranda Borges, receberam o prestador de serviço Jitone Leônidas Soares, nesta quinta-feira (26), em Brasília (DF). Durante o encontro, foram apresentados os resultados da Escola Virtual da ANFIP (EVA), ferramenta de capacitação e informação que leva aos associados e dirigentes…

Trabalhador pagará imposto sobre 13º e férias em acordo trabalhista

Rio – Para aumentar a arrecadação previdenciária, o governo Bolsonaro criou novas normas de cálculo para acordos judiciais e extrajudiciais. Com isso, acordos trabalhistas ficarão mais difíceis. Uma lei sancionada na última sexta-feira vai cobrar Imposto de Renda e INSS sobre indenizações, se nelas existirem verbas de natureza remuneratória, como 13º salário, férias, horas extras,…

Acordo judicial trabalhista após a Lei 13.876/2019

    Em tempos de acesso crescente às informações por meios digitais, bem como difusão de meios de comunicação alternativos e maior transparência na atuação do Poder Público, não é muito comum que ocorram alterações legislativas sem que haja um acompanhamento e conhecimento prévio dos interessados, e os possíveis efeitos e modificações jurídicas sejam previamente debatidos…

Guedes diz no Congresso que, após Previdência, desafio será ‘descarimbar’ verbas públicas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (25) que após a conclusão da reforma da Previdência Social – em tramitação no Senado – o próximo desafio na área econômica serão mudanças no chamado “pacto federativo”, como forma de permitir que os recursos orçamentários sejam “descarimbados”, ou seja, que possam ser desvinculados de despesas…

CTPS Digital. Registro de Ponto. Férias. Novo eSocial

  CTPS Digital A CTPS passa a ser emitida preferencialmente em meio eletrônico e, excepcionalmente, por meio físico nas unidades descentralizadas do Ministério da Economia, mediante convênio, por órgãos federais, estaduais e municipais ou ainda firmados com serviços notariais e de registro. A CTPS terá como identificação única do empregado o número do CPF, e a sua comunicação equivale…

Crise com Bezerra, vetos e emendas teriam adiado votação da Previdência

Senadores e técnicos do Congresso Nacional ouvidos pelo UOL afirmaram que três fatores foram determinantes para a decisão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de adiar a votação da reforma da Previdência. O primeiro é que Alcolumbre teria tomado as dores do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de uma operação…

Servidores que ingressaram até 2003 terão direito a aposentadoria integral

    Servidores públicos foram os únicos beneficiados pela mais recente versão da reforma da Previdência, anunciada nesta quinta-feira (19/9) pelo relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Das 77 emendas apresentadas no plenário com sugestões de mudanças no texto, apenas uma foi aceita: a que permite a quem ingressou no serviço público antes de 2003 e recebe, além do salário, gratificação por…

Inclusão de desoneração parcial da folha na reforma tributária aumentaria ganho do consumo no Brasil para 2%, diz Firjan

Uma eventual desoneração parcial da folha de salários, de cerca de 40%, aumentaria em 2% o consumo no Brasil por causa da elevação de renda. É o que aponta um estudo da Firjan divulgado nesta segunda-feira (20) sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso. O dado leva em conta a PEC 45/2019, proposta de…