Senado volta do recesso em agosto com quatro CPIs

Na volta do recesso parlamentar, em agosto, quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) devem funcionar no Senado. Além da CPI da Previdência, única em funcionamento, três comissões estão à espera de instalação: a dos Maus-Tratos às Crianças, a do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a CPI Mista do BNDES/JBS e J&F…

Temer anuncia nesta terça-feira mudanças nas regras para mineração

Presidente lançará Programa de Revitalização da Indústria Mineral. G1 apurou que governo anunciará mudanças nas alíquotas dos royalties e nas regras de licenciamento, além da criação de uma agência. presidente Michel Temer anunciará nesta terça-feira (25) mudanças nas regras para mineração durante a cerimônia de lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. Entre…

Receita Federal alerta sobre o prazo de adesão ao parcelamento de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

O prazo de adesão ao parcelamento das contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de que trata a Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017 (PREM), termina em 31 de julho de 2017. Até ao momento, apenas 351 municípios, ou seja, 8,0% dos municípios com débitos fizeram…