Fórum Fisco realiza atos no Congresso Nacional nesta semana

O Fórum Nacional do Fisco, formado pela ANFIP, Febrafite, Fenafisco, Fenafim, Sinait, Sindifisco Nacional e Unafisco, vão promover dois atos de fundamental importância para a valorização da administração tributária. No primeiro, que acontecerá nesta terça-feira (12), será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Federalismo Fiscal Brasileiro, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às…

ECONOMIA Renúncia fiscal soma R$ 400 bi em 2017 e supera gastos com saúde e educação

Classificadas pelo Fisco como ‘perda de arrecadação’, renúncias tributárias foram concedidas pelos governos nas últimas décadas a fim de estimular setores da economia ou regiões. o mesmo tempo em que luta para tentar reequilibrar as contas públicas, que vêm registrando nos últimos anos rombos bilionários sucessivos em um cenário de baixo nível de atividade e…

BRESSER: PRIVATIZAÇÃO CONDENA BRASIL A SER EMPREGADO DOS PAÍSES RICOS

RICOS Em entrevista ao portal UOL, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira afirma que não são apenas as estatais que estão à venda, mas também empresas privadas, que estão sendo transferidas para os estrangeiros; “A venda do patrimônio público e privado certamente está empobrecendo o país e é consequência da irresponsabilidade do governo”, critica; ele discorda do argumento…

STF decide que gratificação de desempenho é devida a servidores inativos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (19) dois Recursos Extraordinários (RE) 476279 e 476390, respectivamente dos ministros-relatores Sepúlveda Pertence e Gilmar Mendes, nos quais a União Federal contesta decisões da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal. Os acórdãos contestados concederam a servidores inativos, a título de Gratificação de Desempenho…

Sindifisco questiona TCU

Sindicato que representa auditores da Receita Federal recorrerá para que lei que garante bônus de eficiência a aposentados e pensionistas seja cumprida. Tribunal de Contas de União paga gratificação de desempenho a seus inativos A suspensão do pagamento do bônus de eficiência para aposentados e pensionistas da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, pelo…

Auditores da Receita reagem a decisão do TCU

A Frente pela Paridade dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, em discordância do a decisão do ministro Benjamim Zymler, lembra que o tribunal já deu semelhante gratificação a seus aposentados e pensionistas. Veja a nota: “Fomos surpreendidos com a divulgação do Comunicado do TCU informando que o Exmo Sr Ministro Benjamim Zymler, determinou…