BRASIL TERÁ QUE EXPLICAR REFORMA NO MERCOSUL

Governo do Uruguai contesta reforma trabalhista brasileira: retrocesso de dois ou três séculos. O governo do Uruguai está preocupado com a aprovação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) para os trabalhadores brasileiros e por isso apresentou, durante o último fim de semana, um pedido de consulta ao Mercosul a ser feito ao Brasi.   O objetivo da…

Governo quer limitar os salários de todos os funcionários públicos a R$ 33.763

Proposta prevê que sejam incluídos neste valor indenizações, vantagens ou gratificações O pacote de medidas de redução de gastos que o governo deve anunciar nesta segunda-feira para ajudar a fechar as contas públicas prevê a fixação de teto remuneratório para todos os servidores do Executivo, Judiciário e Legislativo, incluindo Ministério Público Federal e tribunais de…

Capitalismo sem consumidor

As reformas e o teto de gastos vão destruir o mercado interno Quem vai comprar os produtos e serviços das empresas? A expansão do mercado interno de consumo de massa é um dos vetores do crescimento econômico. No período recente, a renda das famílias cresceu em decorrência da geração de empregos e das transferências de renda…

PUBLIEDITORIAL: GEN oferece acesso grátis a CLT Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista

O GEN | Grupo Editorial Nacional está disponibilizando gratuitamente a nova CLT comparada e atualizada com a Reforma Trabalhista. Para ajudar nessa fase de transição, além da gratuidade da CLT, o leitor terá todas as comparações referentes às modificações da reforma destacadas em cores para que nenhuma alteração passe despercebida. A CLT Comparada está de…

STF: inconstitucionais normas da BA, RS e DF sobre autorização prévia para processar governador

Plenário reafirmou jurisprudência da Corte em julgamento de três ADIns. O STF declarou nesta quarta-feira, 9, a inconstitucionalidade de normas das constituições da BA, do RS e do DF, que previam a necessidade de autorização prévia do Legislativo para instauração de ação penal contra o governador e determinavam seu afastamento automático a partir do recebimento…

Reforma: MPT expede recomendação para sindicatos não reduzirem direitos trabalhistas em negociações coletivas

09/08/2017 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) expediu Notificações Recomendatórias a cinco federações e 33 sindicatos profissionais do estado para evitar a negociação de cláusulas menos benéficas aos empregados. O objetivo do MPT é antecipar-se à entrada em vigor da Reforma Trabalhista, aprovada em 14 de julho, e aos prejuízos que um…

Delator admite que recebia R$ 10 mil por mês para auxiliar conselheiro do Carf

Ex-auditor Paulo Roberto Cortez é o primeiro delator da Operação Zelotes, que investiga irregularidades no tribunal administrativo. Ele confirmou que conselheiros recebiam propina. O Bom Dia Brasil teve acesso com exclusividade à primeira delação da Operação Zelotes, que, entre outros pontos, investiga o esquema de corrupção que atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).…