Comissão de Trabalho aprova negociação coletiva no serviço público

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei que disciplina a negociação coletiva no serviço público das três esferas administrativas (União, estados e municípios). Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados O texto (PL 3831/15) é originário do Senado, onde foi aprovado em 2015. A proposta recebeu…

Desagravo OAB/SP aprova desagravo em favor de Mariz de Oliveira

Votação foi após informação divulgada na mídia de suposto vazamento de informação. O Conselho Estadual da OAB/SP aprovou nesta segunda-feira, 25, por aclamação, desagravo em favor do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Votação se deu após o causídico se mostrar indignado diante de informação de que teria repassado ao presidente Michel Temer informação sobre possível…

Economia: Receita alerta para golpe por via postal

A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como é comum. O contribuinte recebe, por correspondência, em sua casa, uma intimação para regularização de dados cadastrais. Nesta correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização de dados bancários. O endereço informado não tem nenhuma relação com…

Comissão geral discute nesta quinta-feira proposta de reforma tributária

Na quinta-feira (28), a partir das 10 horas, o Plenário da Câmara dos Deputados se transforma em comissão geral para discutir a reforma tributária. O objetivo é ouvir especialistas que possam contribuir para o relatório final sobre o tema, em análise em uma comissão especial. O relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) já apresentou sua proposta na comissão especial, mas,…