PORTARIA No- 322, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

PORTARIA No- 322, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 Altera a Portaria Normativa nº 291, de 12 de setembro de 2017, que estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC relativos ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração…

MOÇÃO DE REPÚDIO» Afiliadas ao Fonacate pedem revogação de portaria do Ministério do Trabalho sobre fiscalização de trabalho escravo

“A referida Portaria interfere diretamente nas ações de fiscalização dos Auditores-Fiscais do Trabalho ao impor condições inaceitáveis para que se dê o flagrante que caracteriza o trabalho análogo ao de escravo.” As entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), em apoio à carreira dos Auditores-Fiscais do Trabalho divulgam Moção de Repúdio à Portaria 1.129/2017, do…

“Os Tribunais precisam estar atentos aos novos esquemas fraudulentos”

“A dívida pública é a grande responsável pela crise brasileira. Ela amarra o Brasil, principalmente porque está por trás da definição do modelo econômico que é implantando e de toda política monetária do país”. As duas frases foram apenas algumas das lições ministradas pela coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, durante…

Governo publica até sexta-feira medidas para equilibrar contas, diz O Globo

Depois de muita insistência da equipe econômica, o Palácio do Planalto concordou em publicar, ainda esta semana, as principais medidas para equilibrar o Orçamento de 2018. Até sexta-feira, devem ser editadas três medidas provisórias (MPs): uma para aumentar a tributação dos fundos de investimento exclusivos, outra para adiar, por um ano, o reajuste do funcionalismo,…