FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES: TJ-RJ suspende alíquota previdenciária de 14% para servidor da educação

A alíquota de 14% da contribuição previdenciária imposta a professores e funcionários ativos e inativos da rede pública de educação do estado do Rio de Janeiro foi suspensa pelo desembargador Sérgio Nogueira de Azeredo, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça estadual. A liminar concedida atende ação apresentada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da…

O GRUPO DA MÃO INVISÍVEL

Dois meses de conversas no WhatsApp do MBL Na última terça-feira de julho, uma mensagem apitou no celular de Kim Kataguiri, principal líder do Movimento Brasil Livre. Conhecido nacionalmente como a face pública do MBL, ele acabara de ser incluído em um grupo de WhatsApp chamado “MBL – Mercado”. A cúpula do grupo – que…

TRT da 8ª região aprova cinco novas súmulas

Veja a íntegra dos verbetes. O TRT da 8ª região publicou cinco novas súmulas que foram aprovadas em sessão do Tribunal Pleno. Confira na íntegra: Súmula 61 ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. PROFESSOR DA REDE PÚBLICA E TÉCNICO BANCÁRIO. POSSIBILIDADE – É lícita a acumulação dos cargos de professor da rede pública e de técnico bancário…