Seguindo a reforma trabalhista, franquia de fast food anuncia vaga de trabalho por R$ 4,45 a hora

Anúncio pede funcionário em sistema “intermitente”, modalidade recém aprovada pela reforma trabalhista. Sem direito a vale refeição ou transporte, o ganho por um final de semana de trabalho é de R$ R$ 31,90, descontando quatro passagens de ônibus O grupo Sá Cavalcante, que opera as franquias nas redes Bob’s, Balada Mix e Choe’s Gourmet da…

STF determina suspensão nacional de processos sobre revisão anual de servidores públicos

A decisão determina a suspensão nacional das causas que apresentem questão idêntica à tratada no RE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam de revisão geral anual da remuneração de servidores públicos. A decisão foi tomada nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 905357,…

Instituto de Estudos Tributários considera o “bônus eficiência” da Receita Federal inconstitucional e ilegítimo

O assunto será discutido durante o XXI Simpósio de Direito Tributário do IET, nos dias 30 e 31 de outubro, em Porto Alegre A lei nº 13.464, que institui o “bônus de eficiência” para auditores da Receita Federal, um resultado da Medida Provisória 765, vem causando distorções. Para o vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET),…

Memorando interno do INSS

Memorando interno do INSS sobre o cumprimento da liminar deferida em favor da Ordem dos Advogados do Brasil.

A prerrogativa dos advogados garante o atendimento nas agências sem agendamento prévio (desnecessário convênio com a OAB), em local próprio (guichê exclusivo), independente de distribuição de senhas e sem limitação ao número de requerimentos.

 

Gilmar e Barroso batem boca em sessão do STF

Barroso: Gilmar é leniente com colarinho branco, que o acusa de defender bandido internacional   Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso travaram um duro embate na sessão plenária desta quinta-feira (25/10) do Supremo Tribunal Federal. Em resposta à acusação de que teria soltado o ex-ministro José Dirceu no caso do mensalão e que…

Governistas agora fazem contas de qual ‘reforma’ da Previdência é possível

Da média entre a falta de escrúpulo e o prejuízo eleitoral sairá a considerada “reforma possível”. Desinformação por parte da mídia comercial e propaganda enganosa não faltarão São Paulo – O dia seguinte à blindagem que barrou a investigação de Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça é de juntar os cacos da base do governo – o…