SEGUNDO ABRAPP: Adesão a planos de previdência fechada mais que dobrou este ano

O número de adesões a planos de previdência complementar fechada mais que dobrou desde o início da tramitação da reforma da Previdência, em 2016, afirma o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luís Ricardo Marcondes Martins. Só no primeiro semestre deste ano as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) acumularam…

Senado aprova MP do Refis sem ‘jabutis’

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 783/2017, que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Pelo texto, as empresas poderão usar prejuízo fiscal e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos. O…

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores públicos nos primeiros cinco anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a mudança e…

Temer diz a sindicatos que nova contribuição sai em 15 dias

O porcentual de desconto salarial será estabelecido em assembleia, que deverá contar com pelo menos 10% dos trabalhadores daquela empresa O presidente Michel Temer recebeu ontem representantes da Força Sindical para discutir a criação de uma fonte de financiamento para as entidades sindicais. A nova contribuição substituirá o imposto sindical, que será extinto a partir de novembro, quando entra em…

Brasil derrotado na Câmara

O País foi mais uma vez derrotado em uma votação no Congresso com a aprovação do texto-base do novo programa de renegociação de dívidas tributárias O Brasil foi mais uma vez derrotado em uma votação no Congresso, com a aprovação, na semana passada, do texto-base do novo programa de renegociação de dívidas tributárias. Deformada pelo…

Meu marido morreu e acabei de descobrir que minha pensão por morte só durará 4 meses, está certo isso?

Em 2015 o Governo Federal promoveu uma mini-reforma no sistema previdenciário de seus servidores, voltada especificamente para o benefício de pensão por morte.                         As alterações foram feitas na Lei n.° 8.112/90 pela Lei n.° 13.135/15 e a nova redação atribuída à letra a do inciso VII do seu artigo 222 passou a ser a…