Seae divulga o relatório “Orçamento de Subsídios da União”

A publicação visa dar maior publicidade a esses importantes recursos públicos A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) apresenta o relatório Orçamento de Subsídios da União, um estudo amplo descrevendo a evolução dos subsídios  no período 2003 a 2016, por modalidade, setor produtivo e região. A publicação inova ao fazer uma abordagem sobre…

Código de trânsito Lei permite nomear motorista principal de veículo para atribuição de multas

Publicada no DOU no último dia 25, a lei entrará em vigor no início de 2018. O presidente Michel Temer sancionou lei que permite ao proprietário do veículo indicar o principal condutor para fins de responsabilização das multas e pontos. Atualmente, as infrações de trânsito são aplicadas apenas ao dono. A lei 13.495/17 tem origem em substitutivo ao PLC…

Tributação na era digital: Renda X Consumo

Estudos sobre o assunto no Brasil e no mundo Grupo de Pesquisa Tributação na Era Digital do NEF/FGV Direito SP Projeto “Nossa Reforma Tributária: Desafios da Era Digital” do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP trabalha pela pesquisa, identificação e proposição de soluções no âmbito da tributação da economia digital. O objetivo deste…

A terra dos super-ricos: quem são, de onde vieram e para onde vão

Por Reginaldo Moraes Faz alguns anos, a Receita Federal divulga os grandes números das declarações de renda. Neste ano, divulgou dados que nunca divulgara. E com isso ficamos sabendo, número por número, coisas estarrecedoras que só podíamos deduzir, observando o comportamento de nossos ricaços. Veja alguns destaques: Quantas pessoas físicas fazem declaração? Quase 27 milhões.…

Conta em atraso vira rotina para servidores

Sem receber em dia, funcionários do Rio atrasam aluguel de imóveis, TV a cabo e internet Dificuldade. Filhos de Daniela Gentil foram morar com avô Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO   A sonhada estabilidade do funcionalismo público se tornou uma vaga lembrança para os servidores do Rio de Janeiro. A nova rotina de atraso de salários e…

Greve e ações contra medidas

Entidades pretendem recorrer à Justiça para derrubar adiamento de reajuste e alta da contribuição previdenciária. Marques, da Fonacate, afirma que apenas os servidores são submetidos a sacrifícios no ajuste fiscal VERA BATISTA Os servidores públicos federais declararam guerra ao pacote de medidas do governo que adia reajustes salariais, eleva a contribuição previdenciária e reestrutura carreiras.…