Receita Federal alerta sobre bloqueio na transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D)*

Simples Nacional Aproximadamente 100 mil contribuintes estarão impedidos de transmitir o PGDAS-D do mês de novembro Nos últimos anos, a Receita Federal vem trabalhando no combate a diversos tipos de fraudes detectadas nas informações prestadas pelas empresas por meio das declarações apresentadas ao órgão. No caso dos contribuintes do Simples Nacional, a Receita já identificou…

Instituto de Estudos Tributários considera o “bônus eficiência” da Receita Federal inconstitucional e ilegítimo

O assunto será discutido durante o XXI Simpósio de Direito Tributário do IET, nos dias 30 e 31 de outubro, em Porto Alegre A lei nº 13.464, que institui o “bônus de eficiência” para auditores da Receita Federal, um resultado da Medida Provisória 765, vem causando distorções. Para o vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET),…

Em caso concreto, TCU cobra “esclarecimento” de servidor no recebimento do bônus

  A ANFIP tomou conhecimento nesta quarta-feira (25/10) que o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip), começou a solicitar, nos casos concretos de análise e homologação de processos de aposentadoria, que o servidor apresente “os esclarecimentos que entender necessários” quanto ao recebimento do Bônus de Eficiência.…

Na Mídia: Principais veículos repercutem relatório da CPI Prev

24/10 –Senado Notícias https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/24/veja-os-principais-pontos-do-relatorio-da-cpi-da-previdencia 24/10 – Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/10/maiores-sonegadores-da-previdencia-devem-perto-de-r-1-trilhao-a-uniao-afirma-cpi 24/10 – Folha de São Paulo http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/10/1929724-previdencia-sera-votada-na-segunda-quinzena-de-novembro-diz-meirelles.shtml 24/10 – Jornal Senado Federal https://www12.senado.leg.br/jornal/edicoes/2017/10/24/jornal.pdf#page=1 24/10 – Carta Capital https://www.cartacapital.com.br/economia/previdencia-nao-e-deficitaria-diz-relatorio-de-cpi-no-senado 24/10 – Paraná Portal http://paranaportal.uol.com.br/politica/426-empresas-privadas-devem-previdencia/ 24/10 – O Dia http://odia.ig.com.br/economia/2017-10-24/relatorio-da-cpi-do-senado-aponta-que-previdencia-nao-da-prejuizo.html 24/10 – Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/10/reforma-da-previdencia-e-de-interesse-do-sistema-financeiro-nao-do-trabalhador 24/10 – Gazeta do Povo http://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/aposentadoria-acima-de-r-9-mil-no-insssenadores-dizem-que-e-possivel-0nju2z95d76ahkva2tw4a8e9m 23/10 – Agência Brasil http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-10/relatorio-de-cpi-do-senado-diz-que-previdencia-social-nao-tem-deficit…

ANFIP defende sustentabilidade da Seguridade Social

Em meio a políticas equivocadas, tanto econômica quanto social, somadas a um trágico ambiente político, a Análise da Seguridade Social em 2016, editada pela ANFIP, pela primeira vez em sua série histórica, revelou a necessidade de financiamento do sistema em R$ 57 bilhões. “Infelizmente ficou difícil resistir à recessão, ao desemprego, a políticas macroeconômicas desadequadas,…