Anamatra, Ajufe e AMB ajuízam ação no STF contra MP que aumenta a alíquota previdenciária dos servidores

Entidades alertam para violação dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizaram, nesta quarta-feira (8/11), Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória nº 805/17, que aplica uma…

ANVISA divulga lista dos vegetais com maiores índices de contaminação por agrotóxicos

  Após os recentes escândalos envolvendo a carne, a Agência Nacional da Vigilância Sanitária, a ANVISA, divulgou uma lista que mostra quais são os alimentos com maiores índices de contaminação por agrotóxicos no Brasil. Eles analisaram 2.500 amostras de 18 tipos de alimentos através do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos, e…

Proposta enxuta de reforma da Previdência mantém idade mínima e equipara servidor com trabalhador privado

Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A nova proposta de reforma da Previdência vai manter a idade mínima, regra de transição até 2037 e equiparação entre o regime dos servidores e o regime geral da Previdência, e irá retirar a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) das receitas previdenciárias,…

UOL: Proposta enxuta de reforma da Previdência mantém idade mínima e equipara servidor com trabalhador privado

A nova proposta de reforma da Previdência vai manter a idade mínima, regra de transição até 2037 e equiparação entre o regime dos servidores e o regime geral da Previdência, e irá retirar a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) das receitas previdenciárias, disse nesta quinta-feira o relator da reforma, deputado Arthur de…

INSS é condenado a disponibilizar exames complementares necessários em benefícios previdenciários e assistenciais

Decisão do TRF4, com amplitude nacional, decorre de ação civil pública ajuizada pelo MPF/SC Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o INSS a disponibilizar, gratuita e integralmente, os exames complementares e os pareceres especializados solicitados por peritos médicos da Previdência Social com vistas à concessão…

Alta da Previdência terá ‘efeito cascata’

Se aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 805, que eleva a contribuição previdenciária do funcionalismo federal de 11% para 14%, puxará em efeito cascata o aumento do tributo no mesmo patamar para todos os servidores de Estados e municípios. Isso ocorrerá porque o artigo 149 da Constituição Federal prevê que a alíquota previdenciária…

“A Argentina não aprovará reformas ‘à la brasileira’, os sindicatos resistirão”

“Corrupção nos sindicatos? ‘Se algumas gotas do oceano estão sujas, o oceano não se torna sujo’”, diz sindicalista Juan Carlos Schmid, parafraseando Gandhi Juan Carlos Schmid (Rosário, 1951) tem todos os traços, inclusive os físicos, do mito do sindicalismo argentino. Com a pele marcada por milhares de batalhas nos portos onde começou como aprendiz e…