Receita paga restituições do 3º lote do IR 2019 nesta quinta-feira

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, além de lotes residuais de anos anteriores. Clique aqui para consultar se você está no lote de restituição. De acordo com o Fisco, serão pagos R$ 3,8 bilhões a 2,978.614 contribuintes. Destes, R$ 3,63 bilhões correspondem…

TCU dará 30 dias para governo corrigir ilegalidade de “bônus de eficiência”

  O Tribunal de Contas da União vai dar 30 dias para o governo regulamentar a compensação financeira pelo pagamento do “bônus de eficiência” a auditores fiscais. Conforme pessoas próximas ao assunto adiantaram à ConJur, caso o governo não apresente as medidas compensatórias, descritas na Lei de Responsabilidade Fiscal, o bônus não poderá ser pago.…

Previdência: líderes do Senado preveem concluir votação da reforma em 2 de outubro

Os líderes partidários do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da reforma da Previdência. Pelo calendário, a proposta será votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, em 2 de outubro. A reforma foi aprovada pela Câmara na semana passada e entregue ao Senado. O texto passará, primeiro, pela Comissão de…

Câmara aprova texto-base da MP da liberdade econômica com regras para trabalho ao domingo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) por 345 votos a 76 o texto-base da medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica. Com a aprovação, os deputados agora devem analisar os destaques para concluir a votação. A sessão está marcada para esta quarta-feira (14). Em seguida, caberá ao Senado discutir a MP. Entre outros pontos, a proposta define…

Previdência: debatedores criticam ideia de tramitação sumária da reforma no Senado

Pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (12). Houve críticas à ideia de que o Senado poderá aprovar o texto de maneira sumária e colocar alterações em uma PEC paralela, a ser aprovada também pelos deputados.…